Por meio de nota divulgada na última quarta-feira, 6, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou que o governo mantém a projeção do salário mínimo no valor de R$ 1.002 para 2019, contrariando o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, divulgado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento). Segundo o documento divulgado na mesma data, o valor seria rebaixado para R$ 998, um aumento de R$ 44 em vista do pagamento atual, de R$ 954.
Esteves não oficializou nenhum dos valores, explicando que os parâmetros para definir o novo salário foram realizados em 15 de março, e que a decisão poderá ser revista até o fim do ano. “Nossas projeções podem mudar ao longo do ano, mas o governo não está revendo nada”, afirmou o ministro, que participou da audiência pública da CMO que discutiu o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. O encontro estabeleceu as regras para elaboração e execução da proposta orçamentária para o próximo ano, além de limitar a aprovação do PL para 17 de julho.
A LDO enviada para o Congresso propõe que o governo gastará em 2019 R$ 635,4 bilhões para pagar os aposentados e pensionistas – um aumento de 7,27% em relação a 2018. O pagamento de salários do funcionalismo e encargos sociais, além de outras despesas obrigatórias somam mais R$ 321,983 bilhões e R$ 360,122 bilhões, respectivamente.
Os recursos destinados a obras e investimentos somam R$ 99 bilhões, cerca de 7% do total do orçamento.
Como é calculado o reajuste do salário mínimo?
O reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no período de 12 meses. Na conta também é acrescentada a variação do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante dois anos. Ou seja, o mínimo de 2019 deve ser corrigido e terá aumento baseado no PIB de 2017, que foi de 1%.
Este artigo foi produzido pela Curriculum.com.br.