Manifestação começou na Rua Tiers e seguiu até a sede da prefeitura. Associação diz que mais de 400 ambulantes cadastrados não conseguem renovar permissão. Gestão municipal suspendeu renovações e afirma que só 104 são legais. Programa alternativo para atuar sem registro municipal não permite trabalho na 25 de Março e no Largo da Concórdia.
Vendedores ambulantes que trabalham na região do Brás, no Centro de São Paulo, fazem nesta sexta-feira (27) uma manifestação contra as operações recentes da Prefeitura de São Paulo na região e a favor do direito de poderem trabalhar no bairro.
A manifestação conta com cerca de mil ambulantes e começou na Rua Tiers, saindo em caminhada até a sede da Prefeitura de São Paulo, no viaduto do Chá.
Outro ato acontece simultaneamente na Rua Elisa Witacker, que são os vendedores que atuam na chamada “Feirinha da Madrugada” e que também reclamam das recentes operações da subprefeitura da Mooca na região, impossibilitando a venda de produtos nas ruas.
Essa segunda manifestação seguiu para a frente da Subprefeitura da Mooca, na Rua Taquari, onde os ambulantes foram recebidos pelo subprefeito José Rubens Domingues Filho.
Segundo o presidente da Associação dos Empreendedores e Expositores do Comércio de SP, Fabio Faria, o grupo que uma canal direto de diálogo com a gestão municipal para tratar da legalização dos ambulantes.
“Nós aqui estamos buscando do prefeito um termo de responsabilidade, onde ele se compromete conosco em deixar com que tenhamos o diálogo aberto com a subprefeitura e tenhamos um respaldo para que a gente consiga fazer a legalização de todos os trabalhadores do Bras da madrugada”, disse.
“Existe a possibilidade de entrarmos com um imposto, que é o que eles alegam sempre pra nós: que nós somos ilegais porque não pagamos imposto. Vamos discutir essa questão, a limpeza das ruas. Tudo isso aí nós estamos tentando fazer como parceria com a subprefeitura”, completou Fabio Faria.
Uma das associações de camelôs da região afirma que mais de 400 ambulantes cadastrados na gestão municipal não estão conseguindo renovar o Termo de Permissão de Uso (TPU), que é a autorização que a Prefeitura de SP fornece para que os trabalhadores possam atuar nas ruas da cidade.
O que diz a Prefeitura de SP
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse na manhã desta sexta (27) que a Prefeitura de SP tem total interesse em legalizar os ambulantes e abrir o diálogo com a categoria.
“A nossa proposta é que a gente ofereça locais para que eles possam trabalhar, não prejudiquem o ir e vir da cidade, e que a gente forneça a eles a renovação ou a emissão de TPUs para as pessoas estarem legalizadas”.
Nunes afirmou, no entanto, que a Prefeitura de SP não vai tolerar a venda de produtos piratas na região e vai continuar investigando a ação das milícias que atuam no Brás para vender espaços públicos nas ruas do bairro para outros trabalhadores.
“Existe um trabalho conjunto com a Polícia Civil, no caso do Brás. Porque uma coisa é o trabalhador e outra coisa é a pessoa que usa, explora o trabalhador, para cometer crimes, vendendo espaço público. Nós não vamos aceitar. Nós não vamos aceitar duas coisas: produtos clandestinos, ilegais, e que você não atrapalhe o ordenamento público”, afirmou o prefeito.
Operações com confronto
Nos últimos dias, a subprefeitura da Mooca, que cuida da região do Brás, tem feito diversas operações de apreensão de mercadorias falsificadas, apreendendo produtos de camelôs que atuam no bairro sem a devida licença.
As apreensões têm gerado confronto entre os fiscais da gestão municipais e os vendedores ambulantes, como aconteceu nesta quinta-feira (26). Os fiscais foram agredidos com tapas, socos e até com um banco. A confusão terminou com dois fiscais feridos.
Presidente da associação dos ambulantes do Brás, Francisca Vania Maia, ambulante legalizada e que trabalha há 43 anos vendendo na rua, diz que o clima está “tenso” na região.
“Isso é muito triste. Você ver um trabalhador brigando com outro trabalhador que são aqueles fiscais, coitados, que são assalariados. Isso é muito triste. Estamos pedindo a renovação de 440 termos de permissão de uso (TPU) de ambulantes antigos, para que autorizem esses pais de família a trabalharem”, afirmou ela ao SP2, da TV Globo, nesta quinta (26).
A prefeitura diz que, na região central, só há 104 termos de permissão ativos e que a emissão de novos termos está suspensa. Segundo a gestão municipal, quem quiser trabalhar temporariamente de forma legal pode se inscrever no sistema “Tô legal”, mas as autorizações não valem para regiões como o Largo da Concórdia e rua 25 de Março, ambas no Centro.
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Operação desta quinta (26)
A Prefeitura de São Paulo fez, nesta quinta-feira (26), uma fiscalização no Brás, Centro de São Paulo, realizando mais de 100 apreensões de mercadorias ilegais que eram vendidos por ambulantes irregularmente na região.
A fiscalização teve apoio e escola da Polícia Militar e a participação do subprefeito da Mooca. Desde janeiro deste ano, mais de 3.500 apreensões no Brás foram feitas pelo município.
A ação ocorreu um dia após uma tentativa de vistoria dos fiscais acabar em confusão e briga nas ruas do comércio popular, pois os comerciantes sem licença se negaram a entregar as mercadorias aos fiscais na região do Largo da Concórdia, Centro da cidade.
Os fiscais foram agredidos com tapas, socos e até com um banco. A confusão terminou com dois fiscais feridos.
Ambulantes cadastrados regularmente reclamam que não conseguem renovar a permissão para trabalhar e que isso também atrapalha que façam o serviço corretamente.
Logo cedo, alguns comerciantes já desmontavam as barracas montadas na rua Tiers, ao perceberem o avanço dos fiscais.
“Quando não perde pra eles (os fiscais), perde a mercadoria na correria, porque bate o desespero, querendo salvar mercadoria e quem está deixando as coisas para trás é coisa que vai fazer falta. Nós queremos pagar nossos impostos, mas queremos ter o direito de trabalhar”, afirma a ambulante Margarida Bernardina dos Santos.
Briga entre fiscais e ambulantes
Na quarta-feira, um dos vendedores se negou a entregar seus produtos apreendidos e uma confusão começou entre ambulantes e fiscais.. Dois fiscais ficaram feridos. Testemunhas afirmam que a polícia, apesar de estar no local, não fez nada para evitar a confusão.
Nas últimas semanas, a Prefeitura de São Paulo tem feito operações contra o comércio irregular nas ruas da região.
Protesto
Na madrugada desta terça-feira (24), ambulantes protestaram contra as operações de fiscalização para combater o comércio ilegal e houve confusão.
Alguns ambulantes que trabalham na Feirinha da Madrugada ficaram revoltados com a ação e tentaram atacar as equipes. Ninguém foi preso.
As barracas que ocupam as vias na região da Rua Tiers e impedem a passagem de veículos foram montadas às 5h, após o término da operação. Nas datas das outras duas operações, os ambulantes souberam com antecedência não apareceram, deixando as ruas totalmente vazias.
Investigação
O subprefeito da Mooca, na Zona Leste de São Paulo, afirmou na segunda-feira (23) que vai abrir uma sindicância interna para investigar a ação de milícias que têm atuado no controle das ruas do bairro.
O SP1 mostrou que milicianos controlam a região para a atuação de vendedores de mercadorias falsificadas. Os milicianos têm acesso às operações feitas pela prefeitura antes que elas aconteçam. Eles também fazem instalações elétricas nos postes de luz para ajudar na iluminação dos espaços em que as feiras irregulares acontecem.
“Nós não divulgamos o calendário. Fizemos uma sequência intensa na semana passada. Agora, é o modus operandi dessa milícia. Onde tem corrupto, tem corruptor, e nós vamos combater. Eu vou investigar esse tipo de informação. Vou abrir hoje uma apuração preliminar”, afirmou o subprefeito José Rubens Domingues Filho.
Domingues Filho reconheceu que a gestão municipal tem dificuldade de controlar a realização da chamada Feirinha da Madrugada na região.
“A dificuldade é que o bairro é muito grande. A quantidade de agentes nem sempre é adequada, e a gente precisa de um volume maior de operações, não só de agentes públicos da prefeitura, mas também um apoio um pouco maior da Polícia Militar de São Paulo”, afirmou.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que as polícias Civil e Militar investigam a ação das milícias e que a PM faz operações no local contra a pirataria.
De acordo com o próprio subprefeito da Mooca, as milícias dividem o espaço público e exploram os comerciantes de boa-fé no bairro.
Boulevard na Rua Tiers
A Prefeitura de São Paulo anunciou, na semana passada, que a Rua Tiers, no Centro de São Paulo, vai ganhar um boulevard. O calçadão fechado será construído no tradicional centro de comércio popular que vive tomado por ambulantes.
A previsão é que as obras comecem após o Natal. O boulevard vai se estender por cinco quarteirões, entre as Ruas João Teodoro e Conselheiro Dantas. O projeto prevê um calçadão exclusivo para pedestres, rede de energia enterrada, paisagismo e cobertura para proteger as pessoas do sol e da chuva.
A Prefeitura de São Paulo assinou um termo de cooperação com a Federação de Varejistas e Atacadistas do Brás (Fevabras) para a realização da obra. Segundo a administração municipal, o valor de R$ 15 milhões será totalmente custeada pelos comerciantes.
https://globoplay.globo.com/v/9796618/
Fonte: G1 Globo
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