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Tag: Reforma Trabalhista

Com a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, em novembro, especialistas em direito chamam atenção para possíveis distorções que podem surgir entre trabalhadores que exercem...

Sempre que o trabalhador prestar serviço ao seu empregador por um período superior ao estabelecido em seu contrato de trabalho e não houver acordo...

A reforma trabalhista que deu origem à Lei 13.467 entra em vigor no próximo dia 11 de novembro e vai trazer mudanças na rotina...

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26/04) por 296 votos a favor e 177 votos contra o Projeto de Lei (PL) 6.787/16 que trata...

O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado...

Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade do pagamento pelas empresas...

Mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) serão modificados na proposta de reforma trabalhista do governo. A versão final deve ser apresentada...

A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por horas trabalhadas ou por produtividade (serviço...