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Tag: Reforma Trabalhista

O direito às férias remuneradas sempre foi uma das principais reivindicações dos trabalhadores. Trata-se de um direito que busca conceder certo período de descanso...

A reforma trabalhista ampliou as matérias que podem ser negociadas mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho. Até então, com algumas exceções, essas negociações somente podiam...

De modo geral, em um contrato de trabalho em que há uma relação de emprego, o trabalhador fica à disposição do empregador durante certo período...

Com a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, em novembro, especialistas em direito chamam atenção para possíveis distorções que podem surgir entre trabalhadores que exercem...

Sempre que o trabalhador prestar serviço ao seu empregador por um período superior ao estabelecido em seu contrato de trabalho e não houver acordo...

A reforma trabalhista que deu origem à Lei 13.467 entra em vigor no próximo dia 11 de novembro e vai trazer mudanças na rotina...

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26/04) por 296 votos a favor e 177 votos contra o Projeto de Lei (PL) 6.787/16 que trata...

O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado...

Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade do pagamento pelas empresas...

Mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) serão modificados na proposta de reforma trabalhista do governo. A versão final deve ser apresentada...

A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por horas trabalhadas ou por produtividade (serviço...