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Tag: CLT

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26/04) por 296 votos a favor e 177 votos contra o Projeto de Lei (PL) 6.787/16 que trata...

Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT.  Vale destacar...

O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado...

Mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) serão modificados na proposta de reforma trabalhista do governo. A versão final deve ser apresentada...

A Câmara dos Deputados aprovou uma lei que amplia as possibilidades de trabalho temporário e permite a terceirização irrestrita. Para defensores, é um marco da modernização...

relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer parte dessa estatística que...

Em tempos de crise, muitos trabalhadores acabam sendo demitidos, e uma grande parte desconhece as obrigações e os direitos de ambas as partes na...

O governo anunciou, que o pagamento do seguro-desemprego em janeiro seguirá um calendário especial, por causa da grande procura de trabalhadores nesse período. O...

Existem algumas situações em que o trabalhador pode faltar sem ter desconto no salário, segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Você sabe...

O procurador-geral do Trabalho disse, em um relatório publicado na terça-feira, que as propostas do presidente Michel Temer para modernizar as leis trabalhistas do...

Pelas regras anteriores à Medida Provisória anunciada pelo presidente Michel Temer no final do ano passado, 1 milhão de trabalhadores já podem sacar hoje...

As férias escolares chegaram e muitos trabalhadores escolhem esse período para aproveitar seu descanso, principalmente aqueles com filhos. Nem todo mundo sabe, porém, que...

Para a CLT não existe “empregado-PJ”. O artigo 3º é bem claro ao conceituar quem é o empregado: “toda pessoa física que prestar serviços...

A CLT é um complexo de normas jurídicas que regula as relações de emprego, o processo do trabalho e as relações sindicais. Muitos dos...

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é considerado empregado quem possui: • habitualidade; • dependência econômica; • subordinação; • pessoalidade; e • continuidade. Portanto, para serem...

A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por horas trabalhadas ou por produtividade (serviço...

O Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE) deve multar o Comitê Rio 2016 em R$ 315 mil por 630 empregados que trabalham nas obras...

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o governo do presidente Michel Temer vai mandar uma proposta de reforma trabalhista até o fim deste...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nova mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Projeto de lei (PLS 261/2010) do...

Camila Pati Na prática, a nova lei da terceirização pode afetar de forma contundente muitos profissionais, segundo advogados especialistas em direitos trabalhistas ouvidos por EXAME.com....