Chega a quase 100 mil o número de trabalhadores que não sacaram os R$ 880 (valor de um salário mínimo) a que têm direito no Rio Grande do Sul. O Estado é o terceiro com mais pessoas nessa situação — no Brasil todo, chega a 1,2 milhão a quantidade de beneficiários que deixaram de receber o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014.
Por isso, o Ministério do Trabalho prorrogou o prazo para o pagamento, que havia sido encerrado em 30 de junho. Agora, será possível fazer o saque entre os dias 28 de julho e 31 de agosto. É a primeira vez que o governo toma a iniciativa de ampliar o prazo. Nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, estará em Porto Alegre para assinar a prorrogação no Palácio Piratini, às 17h, junto com o governador do Estado, José Ivo Sartori.
O benefício é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período.
O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O abono salarial é um dos benefícios pagos pelo FAT, que também custeia o seguro-desemprego, os cursos de qualificação profissional feitos em parceria com os governos estaduais e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
COMO SACAR
PIS –o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode sacar o PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa, ou em uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0207 da Caixa.
Pasep – quem recebe o Pasep precisa verificar se houve depósito na conta. Caso isso não tenha ocorrido, deve procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.
Mais informações – a Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.
Olho no calendário 2015
O governo federal já divulgou o calendário de pagamento do abono salarial do ano-base 2015, que começa a ser pago a partir de 28 de julho deste ano, seguindo as novas regras definidas pela Lei 13.134, de 16 de junho de 2015. A estimativa é que sejam destinados R$ 14,8 bilhões. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda neste ano (2016). Os nascidos entre janeiro e junho vão poder sacar no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final de saque.