Justiça condena Catho a pagar R$ 21 milhões por

cópia ilícita de dados e concorrência desleal

Há nove anos, a Curriculum entrou com um processo contra sua concorrente, Catho.

Isso aconteceu porque em 2002, após termos identificado uma movimentação anormal em nossos sistemas de visualização de currículos, percebemos que boa parte da nossa base de currículos havia sido ilegalmente copiada e a autora desta ação era a Catho.

Imediatamente entramos com um processo na justiça com um pedido de busca e apreensão dos computadores da Catho. O pedido foi aceito. Depois de 6 meses tivemos acesso ao laudo pericial e nele ficou claro e evidente que a Catho estava realmente atuando na cópia da nossa base de currículos. Além disso, ficamos sabendo que não era apenas a nossa base que estava sendo copiada sem autorização, mas de várias outras empresas.

Foi surpreendente também saber como os programadores conversavam sobre este ato.

Dentre as várias e importantes informações que o laudo mostrou, gostariamos de ressaltar a conversa que Adriano Meirinho manteve com um colega, durante o momento em que copiava ilicitamente a base da Curriculum:

Dias 22 e 23.02.2002:

Daniel Siarkowski (23:28:31): oiah… hehehe vixe, pensei q vc ficasse na sala de programators… : )

Adriano Meirinho (23:31:41): eu num sou programador : ) hehehe

Daniel Siarkowski (23:31:58): hehehe vc é uma mistura de td.. : )

Adriano Meirinho (23:33:16): Sim, de tudo mesmo : ) faz exatamente 24hs que to trabalhando de hacker / cracker

Daniel Siarkowski (23:34:27): hehehe vixe, why?

Adriano Meirinho (23:35:12): pq sim oras : ) HAcker: descobri falhas no sistema, script.. cracker: fiz um programa pra roubar informacoes, e estou roubando : ) ho ho ho ho : )

Daniel Siarkowski (23:36:16): vixe, vai ser preso, nunca mais vou te ver, nem vou saber onde era sua mesinha, vai ser estraditado.. hehehe

Adriano Meirinho (23:37:14): hehe preso nada : ) nao deixo provas,,, utilizo o browser pra agir : ) eh como se fosse alguem visitando o site : ) tah certo q o pagevies do site vai crescer mto hoje, mas okey : ) se virem q é meu IP, jah tenho a desculpa pra dar : ) hehehe

Daniel Siarkowski (23:38:20): vixe… hehehehe mas é site pequeno q vc ta fuçando?

Adriano Meirinho (00:07:19): Nada… site GRANDE,,,, grande pra cacete : )

Daniel Siarkowski (00:07:38): uol.. heheh

Daniel Siarkowski (00:07:44): mas tem falha assim?

Adriano Meirinho (00:08:03): Nao : )

Adriano Meirinho (00:08:15): Todo site te m falha… qq site tem falha : )

Daniel Siarkowski (00:09:17): sim… mas é meio obvia?

Adriano Meirinho (00:10:00): Não… : ) Nada obvio… E outra: MTOOOOOOOOOOOOOOO seguro, e foda de burlar por acaso… O mais dificil de todos : )

Daniel Siarkowski (00:10:34): heehehe sei lá…. já burlaram o vig aqui algumas vezes.. hehehe

Adriano Meirinho (00:11:33): burlaram o q? 

Daniel Siarkowski (00:12:12): uma parte do banco acho.. colocaram um avisozinho.. heheh 

Adriano Meirinho (00:12:52): ah, defacement… moh boi, mas sen utilidade alguma ..hehe

Daniel Siarkowski (00:13:59): hehehe verdade… nem tem mto oq roubar aqui.. eeheh

Adriano Meirinho (00:15:11): eu robo gente grande,e coisa boa

Daniel Siarkowski (00:15:24): mas pra catho mesmo?

Adriano Meirinho (00:17:03): hehe…ki acha^?

Daniel Siarkowski (00:18:06): acho q não.. heheheh

Adriano Meirinho (00:18:27): hehehe : )

Daniel Siarkowski (00:21:59): não é? : )

Adriano Meirinho (00:24:26): num posso falar ; ) bom, num devia nem ter falado nada ) :

Daniel Siarkowski (00:25:20): hahahaha não, claro… nem esquenta… se acha q vou sair falando… conversa de icq morre no icq… : )

Adriano Meirinho (00:25:46): morre nada… fica no history : ) 
Dia 01.03.2002:

Adriano Meirinho (21:39:22): hehe… deu merda na Curriculum, bloquearam minha conta e tao me acusando de spam… hahheaehahea

Daniel Siarkowski (21:39:53): vixxeee… q foda cara!!! heheehe mas tb sacanagem com os caras.. hehehehe

Adriano Meirinho (21:41:01): hehehe os caras vao ligar pra mim… no celular…hehehe vou me fazer de desentendido

Daniel Siarkowski (21:41:40): hehhehe mas oq aconteceu?? vc ficou mandando mail? algo assim? ou só pq usou mtas vezes?

Adriano Meirinho (21:42:13): pq dei request mtas vezes la… visualizei mais de 300 mil cvs em 1 semana : )

Daniel Siarkowski (21:43:10): hehehe faz de conta q vc esta abrindo uma multi nacional gigante filiada a IBM e quer contratar metade da cidade de campinas oras…hehehehehe

Adriano Meirinho (21:44:24): heheheh cacete

Daniel Siarkowski (21:46:00): organizações meirinho s/a… fala q quer ser parceiro deles q vc achou o site mto bom, encontrou todo mundo q precisava e esta satisfeito com o conteudo.. hehehe

Fonte: Laudo pericial – Volume 01 de 14 – Anexo A – Páginas 53 a 55

Mas interessante também foi saber que toda a direção da empresa tinha ciência destes fatos.

Bem, tudo isto foi bastante noticiado na época, em 2002. Veja uma das principais matérias daquela época a respeito deste caso:

http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20021204/por-dentro-esquema-catho/23269

No entanto, mesmo depois de abundantes provas, a Catho se posicionou sempre minimizando os fatos e tentando tirar a importância de tudo o que fez, tendo dito por várias vezes que isso que havia feito não era ilegal.

Pense bem, será que ela permitiria ou não se importaria se a base dela fosse copiada de forma ilícita, como ela fez com a Curriculum e com várias outras empresas?

Bem, 9 anos depois, no dia 29 de julho, tivemos a opinião e a resposta da justiça através da sentença do Juiz Dr. Luiz Mario Galbetti que julgou a Catho culpada e a condenou a pagar mais de 21 milhões de reais por prática de concorrência desleal.

Veja abaixo alguns  trechos da sentença proferida:

“(…) A prova pericial realizada deixa claro que a autora CURRICULUM TECNOLOGIA LTDA. e a ré CATHO ON LINE S/C LTDA. são empresas concorrentes de um mesmo mercado de auxilio à colocação de profissionais, tendo as próprias mensagens e relatórios da CATHO ON LINE mencionado a primeira (CURICULUM) como empresa que seria sua concorrente. (…)”

“(…) O próprio nome dado a alguns destes programas indica com clareza o conhecimento sobre a ilicitude do ato que praticavam, uma vez que os programas desenvolvidos para acessar de forma anormal os sites dos concorrentes, capturando dados que não estariam disponíveis da mesma forma se o acesso tivesse ocorrido como um cliente-usuário, possuem os seguintes nomes: “rouba.phtml”, “rouba.php”, “rouba2.php” e “pesquisar.php”, dentre outros. E se tal não bastasse, os próprios funcionários da ré CATHO se auto intitulavam em mensagens eletrônicas e outros arquivos “hacker” ou “cracker”, afirmando que a sua função era “roubar currículos” (conferir “in fine” fls. 737 e 769 destes autos e 167 dos autos da medida cautelar). Confira-se, a propósito, o próprio diálogo estabelecido pelo co-réu ADRIANO MEIRINHO com uma pessoa de nome DANIEL SIARKOWSKI VENTURA, responsável pelo site oficial do concurso de modelos “RIACHUELO MEGA MODEL”, na qual se gaba de trabalhar como “hacker/cracker”, informando que não tem receio de ser preso porque não deixaria provas, simulando “alguém visitando o site” com citação específica ao site da CURRICULUM, onde perceberam o seu trabalho, mas ele se faria de desentendido (conferir “in fine” fls. 765/766). (…)”

“(…) Em correspondências eletrônicas registradas nos próprios computadores da CATHO, nos dias 08 de fevereiro de 2002 e 23 de fevereiro de 2002, os funcionários RICARDO YALE e o co-réu ADRIANO JOSÉ MEIRINHO trocam mensagens tratando de programas que ambos teriam desenvolvido para capturar dados de concorrentes através da Internet, afirmando que essa base de dados possuía, na ocasião, mais de 1,2 milhão de e-mails. As mesmas mensagens também demonstram que o gerente geral da CATHO ONLINE ADRIANO ARRUDA, cobrava a utilização dos e-mails capturados no produto PS3 da CATHO ONLINE, que trata da venda de base de dados para empresas clientes, usando até aquele momento os e-mails capturados para enviar malas diretas.(conferir “in fine” fl. 764/767) E no dia 15 de abril de 2002, MEIRINHO informa a ADRIANO ARRUDA que foram capturados 175.362 currículos da GELRE e da CURRICULUM, bem como que está enviando a esses endereços eletrônicos as mensagens de “Permission Marketing”, procurando tratar do bônus proporcional à quantidade de currículos capturados. Os documentos eletrônicos encontrados nos computadores da CATHO também descrevem em detalhes os procedimentos realizados por seus funcionários para “capturar” dados de currículos de seus concorrentes, sendo certo que as ações realizadas, tanto manualmente, quanto através de software, não respeitaram os limites funcionais estabelecidos pelas páginas dos sites ditos “concorrentes”. (…)”

“(…) Em 05 de abril de 2001, os funcionários LEONARDO DIAS, ADRIANO ARRUDA, FELIPE BUENO e ADRIANO MEIRINHO, trocam diversos e-mails com o título “CUIDADO HACKERS!!”, combinando entre si um “discurso pronto”, para o caso de alguém telefonar e reclamar que a CATHO ON LINE estaria “vasculhando os sites etc etc”: “devemos dizer que estamos consultando somente currículos para a Case Consultores pois as consultoras precisam de currículos para contratar. Se eles quiserem a CATHO deixa de contratar os profissionais que estão com o CV no site deles.”, pretendendo, assim, simular operação de recrutamento em benefício dos profissionais cadastrados nos concorrentes, mas que não ocorriam, pois os dados serviriam para ações comerciais da CATHO ON LINE. (…)”

“(…) Desnecessário mencionar que o comprovado envio de “Permission Marketing” e o próprio aumento da base de dados da CATHO com a utilização destes currículos capturados da CURRICULUM, servem para aumentar a visibilidade de mercado, com reflexo direto nos lucros que foram obtidos pela CATHO nos inúmeros aproveitamentos comerciais que negocia com seus clientes. (…)”

A sentença foi muito assertiva e clara, não deixando dúvidas sobre a ilicitude de sua conduta, conforme trecho final da sentença:

“(…) Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão, CONDENANDO a ré a pagar à autora, pelos danos provocados pela prática de concorrência desleal e captura irregular da base de dados da autora, o valor de R$ R$ 21.828.250,00, devidamente atualizado desde a distribuição (maio/2002). (…)”

E agora esta notícia também já está sendo amplamente veiculada nos principais meios de comunicação do país. Veja alguns:

Estadão

 Justiça condena grupo Catho por roubo de dados

Para especialistas em direito digital, decisão é histórica

Veja

Justiça condena grupo Catho por roubo de dados

Exame

Justiça condena grupo Catho por roubo de dados

Band AM

Programa o Pulo do Gato

O caso ainda está em primeira instância e compreendemos que a Catho deverá recorrrer, mas a sentença já mostrou claramente a opinião da justiça quanto ao caso.

O caso esta sendo considerado um divisor de águas dentro da Justiça brasileira em processos de “pirataria digital” pela quantidade de provas conseguidas, originadas nos próprios computadores da autora, algo raro em crimes digitais.

Esperamos, com isso, ter ajudado a todos pois entendemos que a sentença do Juiz Luis Mario Galbetti mostrou que a justiça brasileira não ficará de braços cruzados frente a atitudes como esta e que esta sentença colabora também para que  cada vez mais sejam coibidos praticas desta natureza.

 

Marcelo Abrileri

Presidente

Curriculum.com.br

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